Introdução
A escritura de imóvel é um documento essencial para a formalização da compra e venda de uma propriedade. Muitas pessoas confundem a escritura com a matrícula do imóvel, mas são documentos diferentes. Neste artigo, explicamos o que é a escritura pública, sua importância, os custos envolvidos e como registrá-la corretamente.
1. O Que é a Escritura de Imóvel?
A escritura pública é um documento lavrado em cartório que formaliza a transação de compra e venda. Ela deve ser assinada pelas partes envolvidas e registrada no Cartório de Registro de Imóveis para garantir a transferência legal da propriedade.
2. Diferença Entre Escritura e Matrícula do Imóvel
Muitas pessoas acreditam que ter uma escritura significa ser dono do imóvel, mas isso não é verdade. A escritura apenas formaliza a compra e venda. Para que a propriedade seja oficialmente transferida, é necessário registrar a escritura na matrícula do imóvel.
3. Como Fazer a Escritura de um Imóvel?
O processo envolve os seguintes passos:
- Reunir a documentação: RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas, IPTU e matrícula do imóvel.
- Ir ao Cartório de Notas: A escritura será lavrada e assinada pelo comprador e vendedor.
- Registro da Escritura: Após a lavratura, a escritura deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis para oficializar a propriedade.
4. Quanto Custa Fazer uma Escritura?
Os custos variam conforme o valor do imóvel e incluem:
- Taxas cartorárias
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
- Honorários advocatícios (se necessário)
Conclusão
A escritura pública é essencial para garantir a legalidade da compra de um imóvel. Porém, para completar a transferência de propriedade, o registro da escritura na matrícula do imóvel é indispensável.